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STJ: disparo de arma de fogo pode ser provado por outros meios de prova
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Direito Processual Penal
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STJ: disparo de arma de fogo pode ser provado por outros meios de prova
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Direito Penal
há 5 meses
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STJ: disparo de arma de fogo pode ser provado por outros meios de prova
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Estatuto do Desarmamento - Lei 10826/03
há 5 meses
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STJ: disparo de arma de fogo pode ser provado por outros meios de prova
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Acidente Disparo Arma de Fogo
há 5 meses
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STJ: disparo de arma de fogo pode ser provado por outros meios de prova
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Porte de Arma de Fogo
há 5 meses
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STJ: disparo de arma de fogo pode ser provado por outros meios de prova
há 5 meses
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STJ: disparo de arma de fogo pode ser provado por outros meios de prova
há 5 meses
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STJ: quantidade não relevante de drogas impede a prisão
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Lei de Drogas no Brasil
há 5 meses
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STJ: quantidade não relevante de drogas impede a prisão
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Lei nº 7.210/84 de Execução Penal (LEP)
há 5 meses
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STJ: quantidade não relevante de drogas impede a prisão
ao tópico
Direito Processual Penal
há 5 meses
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