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26 de Setembro de 2018

Todos contra a Defensoria Pública?

Evinis Talon, Advogado
Publicado por Evinis Talon
há 8 meses

Vídeo de 8 minutos.

Todos contra a Defensoria Pública? É o que parece...

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1 Comentário

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Parabéns pelo vídeo professor Evinis.

Na minha avaliação, a sociedade e as autoridades se indispõe com relação ao direito de defesa em si mesmo, ou seja, parecem não querer que os acusados tenha defesa alguma! Eles querem que a defesa se limite a mera formalidade para convalidar uma condenação.

Em relação às autoridades que criticam a defensores públicos e advogados, de uma forma geral, omitem da sociedade que recebem valores que extrapolam o teto constitucional, com penduricalhos imorais custeados pelo povo e, ainda, querem ser vistos como baluartes da moralidade. Isso é, no mínimo, muita hipocrisia, que merece uma reação da sociedade.

Com relação à concorrência gerada pela Defensoria, compreendo sua posição, porém entendo que a maioria da sociedade possui o perfil de hipossuficiente (remuneração mensal de até 03 salários mínimos por mês), logo fazem jus ao atendimento pela Defensoria Pública, situação essa que afeta, claramente, os advogados particulares, que podem apenas explorar o nicho de clientes mais abastados (que são minoria na sociedade) e que, quase sempre, buscam escritórios famosos, ricos e tradicionais.

Eu classifico como preocupante a situação em que nos encontramos, pois o mercado de trabalho não têm condições de absorver o contingente de advogados no mercado, o que acaba por gerar inevitáveis descontentamentos quanto à busca de clientela. Atualmente, existe 1 milhão de advogados no Brasil e 200 milhões de habitantes, ou seja, existe 1 advogado a cada 200 habitantes, praticamente, um por bairro (em municípios pequenos) ou um por prédio (em municípios maiores), o que revela que a situação está insustentável !!!

O MEC jamais deveria ter permitido a abertura de tantos cursos de direito pelo Brasil e a OAB jamais deveria aplicar 03 exames por ano, pois isso sobrecarrega o mercado, mas sabemos que a arrecadação da OAB com os exames de ordem é milionário, logo resta evidente o interesse lucrativo da entidade em manter a situação. Entendo que seria prudente a OAB não abrir exame de ordem por um período de, no mínimo, 30 anos até que o mercado possa absorver os advogados já existentes. continuar lendo